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Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, usando plano de carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica de dados, este […]

Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem como de que seja solicitado cópia por identidade e comprovante de endereço, previamente qual as partes venham a tomar qualquer Genero de pagamento umas às outras.

A autorização para qual ESTES credores de precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam usar esses títulos de modo a embolsar dívidas tributárias tem aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez com de que empresas de todos ESTES portes e áreas do atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Embora seja uma óptima notícia, a recuperação exclusivamente parcial de julho sugere qual este ritmo lento da economia e do Comércio de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele de que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos créditos por PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas como inaptas através fiscalizaçãeste.

E 8 do marçeste é este POR DIA de que se comemora usando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte do 1 esquema de corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede do vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às eu pensei sobre isso empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Também houve regularização Obtenha os fatos de quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos qual levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em ação proposta por meio de seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração de um funcionário do Itaú que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva por Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos por produção na empresa e faltava dois meses e 25 dias de modo a a aquisiçãeste da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se fazer uma análise jurídica A cerca olhe aqui de este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulação por dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de empresas qual entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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